Restituição Simples Nacional

Reivindique o que é Seu por Direito

Na complexa malha tributária brasileira, empresas enquadradas no Simples Nacional muitas vezes pagam mais do que o devido, seja por desconhecimento ou por inconsistências nos processos internos. Empresas do Simples Nacional, frequentemente, podem não perceber que, em certas ocasiões, pagam tributos a mais do que o devido, devido a peculiaridades como tributação monofásica do PIS e da COFINS, e o ICMS ST (substituição tributária). Esta super tributação não só afeta o fluxo de caixa, mas também a capacidade de investimento e crescimento dessas empresas.

A MMAB Business Consulting destaca-se por sua expertise em identificar tais excessos e buscar a devida restituição de tributos para estas empresas. Através de uma análise minuciosa, nossa equipe especializada não apenas garante a recuperação de valores pagos indevidamente, mas também otimiza o fluxo de caixa dos negócios, reforçando a saúde financeira e a competitividade de nossos clientes no mercado.

Quem tem direito?

Empresas enquadradas no Simples Nacional, que comercializam produtos submetidos à tributação monofásica do PIS e da COFINS, bem como ao ICMS ST (substituição tributária), estão habilitadas a deduzir os valores pertinentes às vendas da apuração do Simples Nacional. Em termos claros, isso significa que, dentro dessa configuração, uma única empresa é designada para arcar com esses tributos, atuando em nome de todos os participantes da respectiva cadeia operacional.

Como funciona?

Dado que tais tributos são quitados na origem, seja pela indústria ou pelo importador, eles acabam sendo cobrados novamente no DAS do Simples Nacional. Diante dessa situação, a empresa tem a prerrogativa de solicitar administrativamente a restituição desses montantes, que são atualizados conforme a taxa Selic, referentes aos últimos 5 anos.

Como procedemos?

1. CONTRATO E ACESSO AOS DADOS

Após a assinatura do contrato que estabelece a execução deste trabalho, com o auxílio do certificado digital da sua empresa, ingressamos no Portal do Simples Nacional, garantindo a recuperação segura de todos os registros indispensáveis para uma analise completa.

2. IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS

Empregando tecnologias avançadas, examinamos os arquivos obtidos para detectar quantias de PIS / COFINS e ICMS pagas a mais nos últimos 5 anos por sua empresa, sempre fundamentados na legislação vigente.

3. GESTÃO E REQUISIÇÃO DA RESTITUIÇÃO

Apresentamos os resultados referente aos créditos identificados e gerenciamos todo o procedimento para assegurar a restituição via trâmite administrativo, diretamente pelo portal do Simples Nacional, descartando a necessidade de intervenções judiciais.

4. TRANSFERÊNCIA DA RESTITUIÇÃO E REMUNERAÇÃO

A restituição dos montantes requeridos é efetuada pela MMAB Business Consulting e em até 60 dias, os valores apurados serão restituídos diretamente na conta corrente do contribuinte.

Principais beneficiários:

Conveniência e revendedores

Drogarias e farmácias

Bares e restaurantes

Mercados, minimercados e padarias

Revenda de autopeças

Materiais de construção, elétrico e hidráulico

Perfumarias

Comércio de cosméticos

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