A sua privacidade é importante para nós. Nossa política visa respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site www.mmab.com.br, e outros sites que possuímos e operamos.

Nesta Política, nós usamos o termo:

“Dados Pessoais” para se referir a qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, que pode ser identificada, direta ou indiretamente. Nosso objetivo é ser transparente sobre por que e como tratamos os seus Dados Pessoais. Por isso, se em algum momento precisarmos tratar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não esteja descrita aqui, solicitaremos seu consentimento antes de prosseguir, a menos que o tratamento seja necessário para cumprir com uma obrigação legal ou para atender aos nossos legítimos interesses.

Quem somos

O endereço do nosso site é: www.mmab.com.br

Solicitamos seu e-mail somente para envio de informativos e quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos tratamento por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento ou em razão de outro fundamento legalmente permitido, o que inclui:

• o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• a execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados a contratos do qual seja parte o titular;
• o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• a necessidade de se atender aos interesses legítimos da MMAB ou de terceiros.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

Direitos do Titular de dados pessoais

Cada pessoa, como titular dos seus dados pessoais (sejam eles seu nome, e-mail, IP, sua geolocalização, padrão de navegação etc.), tem direito de se autodeterminar sobre eles. O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais garantem que você tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (artigo 7º, VIII).

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18). E ainda garante que o titular de dados pessoais tenha a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência do tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, garantindo a anonimização dos dados pessoais sempre que possível;
• Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, raticados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.

Com quem partilhamos seus dados

Você consente e declara ciência que talvez precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros. Porém, somente compartilharemos Dados Pessoais se formos e estivermos legalmente autorizados a fazê-lo.

Ao nos fornecer seus Dados Pessoais, você reconhece e consente que podemos compartilhar seus Dados Pessoais da maneira que acreditarmos ser necessária para prestar nossos serviços, conforme descrito nesta Política ou exigido pela legislação aplicável.

Por quanto tempos seus dados serão retidos

Seus dados serão tratados durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• A finalidade pela qual os dados pessoais do Titular dos Dados foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; e
• O Titular dos Dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer.

Boas Práticas e Governança de Dados 

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

Dessa maneira, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Cookies

O cookie é um arquivo de texto em seu computador ou em seu dispositivo móvel quando você visita um site, que nos permite:

• reconhecer seu computador;
• armazenar suas preferências e configurações;
• compreender as páginas da internet que você visitou;
• aprimorar a experiência do usuário, entregando e medindo a eficácia do conteúdo; e
• auxiliar nas funções de segurança e administrativas.

Alguns cookies são colocados no cache do navegador, enquanto aqueles associados às tecnologias Flash são armazenados com os arquivos do Adobe Flash Player. Ao consentir com esta Política, você concorda que podemos usar cookies para melhorar sua experiência de navegação em nosso site.

Links para outros sites

O site da www.especialistaemesocial.com.br pode conter links para outros sites de terceiros não filiados. Observe que nós não somos e nem podemos controlar ou ser o responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade e confidencialidade de quaisquer sites de terceiros. Você deve sempre ler cuidadosamente a política de privacidade de qualquer site de terceiro que visitar, a fim de compreender como os operadores desse site podem coletar, armazenar e usar seus Dados Pessoais.

Reclamações e Contato

Com esta Política de Privacidade, visamos ser o mais transparente possível sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Caso queira mais informações ou exercer algum dos direitos do titular, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados pelo e-mail dpo@mmab.com.br.

Embora esperemos que você não precise fazer reclamações, se você quiser reclamar sobre nosso uso de Dados Pessoais, envie uma mensagem de e-mail para dpo@mmab.com.br, detalhando sua reclamação.

Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo da Política de Privacidade.

Esta política é efetiva a partir de dezembro/2022.

Esta Política foi atualizada pela última vez 06/12/2022 (versão 2.0)